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Raimundo Pinheiro

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Advocacia não é profissão de covardes ( Sobral Pinto )

Advogado criminalista e previdenciário, pós graduado em ciências criminais.

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Raimundo Pinheiro

Notícia · há 7 anos

Súmula 600 do STJ anotada (violência doméstica e familiar)

O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas . A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do...

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Artigo · há 10 anos

As regras de aposentadoria para o Policial Civil

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Semana passada falamos sobre aposentadoria do servidor público-professor, se você não leu clique no link. Vamos falar sobre aposentadoria do policial civil? Em 1985, foi regulamentado a aposentadoria...

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 9 anos

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A resposta à acusação é o meio processual de defesa do denunciado que se encontra após o recebimento da denúncia pelo juízo e citação do denunciado para respondê-la, devendo fazê-la por escrito e no...

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